Orientações topo da Fernanda Tórtima



Entenda por qual a decisão do Fachin não é a melhor para Lula; ele quis evitar derrota na 2ª turma e misturou alhos usando bugalhos

Uma proposta para acabar utilizando a farra de ganhos acima do teto e auxílio-moradia: usando vergonha na cara, soluçãeste é simples

O qual nunca imaginaram os referidos autores tedescos é de que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser um POR DIA desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa de que deve ser fabricada em um processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunção por de que alguém tenha participado da prática por determinado crime em razãeste de sua posiçãeste hierárquica dentro do determinada estrutura de poder, saiba como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.

Por outro lado, sabe-se qual este acusado deve conhecer todas as circunstâncias que podem ser objeto por futura eventual sentença condenatória, até mesmo aquelas referentes à dosimetria da pena. Tal exigência correspondente ao princípio constitucional do exercício da defesa ampla.

É um absurdo que tantos advogados silenciem a respeito da barbaridade qual se urdiu contra Temer. Aquilo nada possui do “ação controlada”, prevista no Artigo 9º da Lei 12.

A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Nãeste se Pode vir a deixar por lamentar de que aparentemente se tenha recorrido ao seu uso de maneira equivocada em um julgamento de tamanha repercussãeste. A preocupação nãeste é apenas utilizando as consequências do erro no caso de de que estamos falando, contudo sim com sua reprodução, possivelmente também igualmente similarmente identicamente conjuntamente errônea, em milhares do decisões judiciais a serem proferidas pelo País.

A expressãeste legitimidade passou a frequentar o vocabulário por Lula após a sua condenaçãeste em duplo grau de jurisdiçãeste pelo TRF-4. Diz [...]

“Eles acham que podem possibilitar desconfiar se adiarem [ESTES pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham de que vcs podem possibilitar fazer uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada para a seguinte”, read more escreveu Tórtima no grupo.

Em outras palavras, passou-se a impressão por qual a mera circunstância por algufoim ocupar elevada posiçãeste hierárquica fundamentaria a responsabilidade pela prática do crime.

Escolha uma Página Fernanda Lara Tórtima Derivado do a teoria do domínio do fato: 'Poder mandar nãeste significa mandei'

Fachin dá passa-moleque na Segunda Turma e remete pedido por habeas corpus por Lula ao pleno; é uma tentativa do rasteira NA defesa do ex-presidente

Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz que nãeste presenciou o entrevero entre desembargador e advogado durante a sessãeste e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações Destes advogados, “nãeste tendo eu em instante algum afirmado de que as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB-RJ ou de tua Comissão por Prerrogativas, ali por mim representada”.

Depois do esclarecimento do desembargador, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, pediu a palavra para ressaltar a gentileza e este espírito democrático da 1ª Turma do TRF-2. “Em algum momento haverá tensões entre advogados, juízes e membros do Ministfoirio Público.

Ironicamente, o criminalista protestava contra a decisãeste anterior da corte do conceder unicamente 1 minuto e meio para a sustentaçãeste oral, diante do grande número por rfoius pelo processo em que atua.

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